Quem financia as ONGs no Btrasil

Não há uma base de dados unificada que mostre quanto as organizações sociais arrecadam anualmente no Brasil – tampouco quem financia as ONGs no Brasil. Entretanto, evidências apontam que a geração de renda própria pode ser responsável por aproximadamente 2/3 dos recursos que as ONGs captam todos os anos.

Se confirmada essa hipótese, assim, poderíamos dizer que as ONGs se financiam a partir de atividades econômicas executadas por elas mesmas, que geram resultado financeiro positivo reinvestido na organização

Estas atividades são bem amplas, contemplando, por exemplo, desde pequenos bazares até a prestação de serviços.

As receitas oriundas de geração de renda própria seriam complementadas por doações da sociedade civil e, em menor escala, do governo. 

Para avaliar essa hipótese exponho abaixo alguns dados.

Vou dividi-los em três tipos: dados de recursos privados, dados de recursos governamentais e dados de geração de renda própria.

Dados de recursos privados

Vamos começar pelos recursos privados.

Considero recursos privados aqueles doados por indivíduos ou empresas, ou seja, repassados de forma voluntária de um CPF ou CNPJ para uma organização social.

Quanto essas doações totalizam?

Algo próximo a 0,5% do PIB brasileiro anualmente – o que correspondeu a R$ 37 bilhões em 2019.

A primeira evidência que nos leva a este número de 0,5% é a Pesquisa Doação Brasil 2015 do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Considerada a fonte mais qualificada sobre o tema, a pesquisa aponta que indivíduos doam, por ano, 0,23% do PIB no Brasil.

O patamar é inferior a países com tradição mais consolidada na filantropia, como EUA (1,5%) e Inglaterra (0,7%), mas surpreende os céticos que apontam que o brasileiro não doa.

Esse número é complementado pelo da Pesquisa Ação Social das Empresas, lançada pelo IPEA em 2006. Apesar de antigo, o dado é o melhor que temos no Brasil sobre o total doado por empresa.

O levantamento defende que 59% das empresas brasileiras estão envolvidas com área social, doando anualmente 0,27% do PIB.

Dados de recursos públicos

Recursos públicos, como o nome mesmo diz, são aqueles que saem dos cofres do governo.

Temos poucos dados disponíveis sobre o montante de recursos públicos repassados a organizações sociais no Brasil.

O dado mais confiável é o do IPEA. Entre 2010 e 2018 os repasses federais para ONGs totalizaram R$ 118,5 bilhões, uma média de pouco mais de R$ 13 bilhões anualmente.

Este valor, entretanto, é apenas uma fração da totalidade. Há ainda os repasses de estados e municípios para organizações sociais e os recursos captados por leis de incentivo. Como estas modalidades não têm dados reunidos, não seria responsável da minha parte apresentar um número definitivo.

O que os dados disponíveis mostram ser provável é que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, o governo não é a fonte primária de recursos mais relevante para as organizações sociais no Brasil.

Ainda segundo o IPEA, entre 2010 e 2018 apenas 2,7% das organizações sociais receberam dinheiro do governo federal no Brasil.

Dados de geração de renda

Organizações sociais podem executar atividades econômicas e arrecadar recursos com isso. Esta modalidade é chamada de “geração de renda”, apesar do termo não ser tão difundido no terceiro setor. 

A geração de renda por ONGs pode despertar certa confusão: como podem gerar renda organizações sem fins lucrativos?

ONGs podem desempenhar atividades econômicas e gerar resultados financeiros positivos. O que as ONGs não podem é DISTRIBUIR lucros. Mas podem, por exemplo, prestar serviços, vender produtos ou realizar eventos.

Embora as associações não estejam proibidas de realizar atividades geradoras de receita, elas precisam prever expressamente em seu estatuto a possibilidade de realizar estas atividades, bem como reverter integralmente o produto gerado na consecução do objetivo social da associação.

Não é possível saber quanto as ONGs arrecadam através destas atividades econômicas. Simplesmente não há dados sobre isso.

O que podemos é, novamente, fazer especulações.

A primeira especulação vem do estudo “Mobilização de recursos para organizações sem fins lucrativos por meio de geração de renda própria”, do consultor Michel Freller. Segundo o material, 2/3 dos recursos arrecadados por ONGs no Brasil viriam através da geração de renda.

Outra especulação válida é considerarmos como ponto de partida o estudo da Johns Hopkins, sobre o qual falei acima. Se as ONGs captaram em 2019 R$ 112 bilhões e já sabemos que R$ 37 bilhões foi com indivíduos e R$ 13 bilhões com governo federal, os R$ 70 bilhões restantes poderiam vir de geração de renda. Um patamar semelhante aos 2/3 propostos por Michel Freller – com a ressalva que ainda nos falta considerar doações de governos estaduais e federais. 

Conclusão 

Por um caminho ou pelo outro, apesar de eventuais diferenças de valores, podemos concluir que provavelmente a geração de renda é a principal fonte de recursos das ONGs hoje no Brasil.

Entretanto, vale frisar novamente, os dados sobre captação de recursos no Brasil são incompletos. Por isso, não é possível ter uma opinião definitiva.

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