Quais são os cargos de uma ONG?

Associações têm três tipos de cargos legalmente previstos, cada um deles ocupando um de seus três órgãos principais:

  • Diretoria Administrativa: Composta pelos diretores, responsáveis pela gestão diária da organização
  • Conselho Fiscal: Formado pelos conselheiros, que fiscalizam a gestão
  • Assembleia-geral: Os associados formam a assembleia, o órgão deliberativo soberano

Para entender um pouco melhor as atribuições de cada um desses cargos, vamos analisá-los melhor.

A Diretoria Administrativa

São necessárias pelo menos duas pessoas para assumirem cargos administrativos. São os responsáveis por tocar o dia-a-dia da associação e a representam ativa e passivamente na esfera judicial e extrajudicial.

 Vale considerar também a opção de três pessoas na diretoria. Há casos, por exemplo, em que dois membros da diretoria precisam assinar um documento. Se forem apenas dois diretores e um estiver viajando, a ONG ficaria parada até ele voltar.

O Conselho Fiscal

O Conselho fiscal é o órgão que tem como função a fiscalização da gestão econômico-financeira da associação. Ele examina as contas, balanços e quaisquer outros documentos, emitindo pareceres. Sua existência atende à exigência do art. 54, inciso VII, do Código Civil. 

O Conselho Fiscal deve ser formado por três pessoas. Preferencialmente, elas não devem ter vínculo familiar com os diretores nem serem integrantes da Diretoria, exercendo suas funções com autonomia e transparência. É interessante também que entendam da área de atuação da ONG e tenham certo conhecimento econômico-financeiro.

A Assembleia-Geral

A Assembleia-Geral é o órgão deliberativo responsável pelas decisões centrais da administração. Ela é composta pela totalidade dos associados da entidade.

É muito importante que assembleia não seja formada apenas por diretores e conselheiros. Contar com um número mais significativo de pessoas garante que haverá associados com cargos administrativos e outros não.    

Uma Assembleia-Geral ampla e diversa, assim, contribui para autonomia dos órgãos administrativos, fiscais e deliberativos. 

Cargos executivos

Diretores, conselheiros e associados são cargos que qualquer organização social é obrigada a ter, por exigência legal.

Além deles, uma ONG pode contratar pessoas para cargos que julgue serem necessários ao cumprimento de sua missão.

Uma organização que cuide de animais, por exemplo, pode contratar um veterinário. Uma que trabalhe com educação pode contratar professores.

Como estes cargos são casos específicos de cada tipo de organização, fica a seu critério definir quem acha que deve contratar, não havendo nenhuma questão legal específica sobre isso.

Para ter certeza que você está contratando as pessoas certas e necessárias, fique atento a boas práticas de gestão para ONGs

0 respostas

Deixe uma resposta

Quer se juntar a discussão?
Sinta-se livre para contribuir!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *