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Para abrir uma Associação você deve reservar aproximadamente R$ 700 para gastar com cópias, taxas e cartório. Vale ressaltar que esse valor pode sofrer variações dependendo da localidade.

Além disso, você também precisará de um advogado para conduzir o processo de abertura. Se você conseguir gratuitamente o serviço deste profissional, ótimo! Senão, deve incluir no seu planejamento financeiro um recurso para pagamento dos honorários.

O custo da hora deste profissional é tabelado pela OAB.

Fique ligado:

ONG (Organização Não Governamental) é o termo popular para Organização da Sociedade Civil, nome dado pela Lei 13.019/2014 às entidades privadas sem fins lucrativos (associações e fundações privadas). Tais entidades são formadas por pessoas que se unem voluntariamente, por tempo indeterminado, para alcançar objetivos lícitos e sociais.

As assessorias jurídicas pro bono

Quanto custa para abrir uma ONG?

ONGs que desejam formalizar-se mas não têm recursos para pagar um advogado podem buscar assessoria pro bono de escritórios de advocacia.

“Pro bono” é um termo que vem do latim e significa, neste caso específico, um serviço prestado gratuitamente.

Há milhares de escritórios no Brasil que prestam este tipo de assessoria, muitos deles através do Instituto Pro Bono

Para as empresas, é uma forma de gerar impacto social positivo através do seu trabalho. Para as organizações, uma chance de contar com uma assessoria especializada sem custo.

Um dos mais conhecidos setores de pro bono do Brasil é o do Mattos Filho Advogados, de São Paulo. Outro escritório que também presta esse serviço com bastante destaque é o Pinheiro Neto Advogados.

Custos depois da fundação

Quanto custa abrir uma ONG?

Lembre-se que seu planejamento financeiro não deve ser feito apenas para o ato da fundação. Depois que sua ONG for fundada, ela terá custos que devem estar planejados.

Contador

As ONGs precisam ter um contador, o que gera um custo fixo mensal que usualmente fica próximo a um salário mínimo.

Também neste caso há profissionais que fazem esse serviço de forma pro bono ou até cobrando um valor muito abaixo do mercado por se tratar de uma organização social.

De qualquer forma, é importante prever este custo no seu fluxo de caixa.

Assessoria jurídica

Outro serviço que você vai precisar é a assessoria permanente de um advogado. Mesmo depois da fundação, há muitas questões jurídicas específicas que você provavelmente não saberá responder.

Caso não tenha recursos para pagar a assessoria permanente de um advogado, busque a assessoria pro bono de um escritório de advocacia.

Impostos

As ONGS são isentas de pagar imposto de renda. Porém, infelizmente, isso não quer dizer que você não terá que pagar nenhum imposto.

Segundo estudo da FGV, o Brasil é um dos três países no mundo, entre os pesquisados, em que doações para organizações sociais são taxadas da mesma forma que outros tipos de doação.

Este imposto é conhecido como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e sua alíquota varia de 2% a 8%, dependendo do estado.

Fique atento também a este custo. Clique aqui para entender o funcionamento do ITCMD no seu estado!