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Pense na maior empresa que você conhece. Aquela gigante, com bilhões de faturamento e milhares de funcionários.

Você gostaria de receber uma doação dela? Acredito que sim, né?

Agora imagine receber doações de um ente muito maior que ela! Quantas possibilidades de arrecadação isso traria!

Este ente existe: é o governo. A maior “empresa” do Brasil, com um faturamento que nenhuma tem.

E, acredite, ele quer financiar a sua organização. O Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC) padronizou as regras, tornando muito mais simples esse caminho.

Sem dúvida ele não é fácil nem curto, mas a boa notícia é que agora há regras mais claras para organizações pleitearem recursos governamentais.

Vamos dar uma explorada nesse mundo gigante?

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O que são “Termos de Colaboração” e “Termos de Fomento”?

Talvez você tenha muita vontade de captar recursos com o governo, mas nunca tenha nem ouvido falar em “Termo de Colaboração” ou em “Termo de Fomento”.

Fique tranquilo: esses são nomes novos, conhecidos por uma minoria.

Em 2014, para facilitar as regras de captação de recursos governamentais, a Lei 13.019/2014 dividiu os contratos entre governos e ONGs em “Termo de Colaboração” e “Termo de Fomento”

Vamos ver  diferença entre os dois?

O que são termos de colaboração?

A palavra “colaboração” vem do latim. Significa “trabalhar junto”. Quando duas pessoas ou organizações colaboram, elas atuam em conjunto em prol de um objetivo comum.

Essa é a essência do Termo de Colaboração. Um instrumento para que administração pública e organizações sociais trabalhem juntos para uma finalidade definida.

Nos termos de colaboração, o objetivo é estabelecido pela administração pública. É o ente público que define o impacto desejado, sugere o plano de trabalho e seleciona as organizações que vão colaborar com esta tarefa.

Quer um exemplo? A Constituição estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado. Em outras palavras, o ente público é obrigado a prover educação formal a todos os brasileiros. Porém, ele pode fazer isso através de instituições próprias ou de parceiros.

Em muitos municípios, organizações sociais que atuam como creches colaboram com o ente público neste objetivo. As prefeituras estabelecem as diretrizes desejadas e ONGs se candidatam a prestar esse serviço.

Uma vez selecionadas as ONGs que correspondem a todos os requisitos, elas recebem recursos do governo para funcionar e precisam, em contrapartida, atender com excelência um número de crianças previsto. Passam a ser, na linguagem popular, “creches conveniadas”.

O que são termos de fomento?

A palavra “fomento” também vem do latim. Significa “aquecer”. “Fomentar”, num sentido mais atual, significa prover os meios necessários para algo se desenvolver. Algo como “dar suporte” ou “incentivar”.

No caso dos Termos de Fomento, o ente público, através da transferência de recursos financeiros, incentiva uma organização social a atingir seus objetivos.

Mas você pode me perguntar: ué, isso não é igual aos termos de colaboração?

É parecido, mas não igual.

Nos termos de colaboração, parte do estado a oferta de recursos e as condições necessárias para ter acesso a eles. 

Já nos termos de fomento, parte da organização social o pedido de recursos. É a ONG que elabora o plano de trabalho, estabelece seus objetivos e busca o recurso junto ao Estado. 

Tamanho das transferências governamentais para organizações sociais no Brasil

Captação de recursos com termos de colaboração e fomento - transferencia governamental

Embora muitas pessoas tenham a impressão de que o governo é quem sustenta as organizações sociais no Brasil, essa visão é provavelmente falsa.

Não podemos afirmar isso com certeza, pois não há dados sobre repasses de governos estaduais e municipais para organizações sociais.

Porém, sabemos que entre 2010 e 2018 os repasses federais para ONGs totalizaram R$ 118,5 bilhões, uma média de pouco mais de R$ 13 bilhões anualmente. Este valor é apenas uma fração dos R$ 110 bilhões que, especula-se, organizações sociais captaram no Brasil em 2019, por exemplo.

Outro dado interessante é que entre 2010 e 2018 apenas 2,7% das ONGs receberam dinheiro do governo. A enorme maioria subsistiu com recursos privados ou de geração de renda.

Essa estratégia serve para minha organização?

Os termos de colaboração e de fomento não são tão restritivos como, por exemplo, as leis de incentivo. Não há uma restrição de causas que podem ou não pleitear recursos públicos.

Há dois fatores que você deve observar ao escolher esta como uma estratégia de captação de recursos para sua organização:

1. Sua causa está entre as prioridades do governo?

Embora todos os perfis de organizações possam buscar recursos com o governo, este processo é mais favorável a ONGs ligadas a causas prioritárias na agenda pública.

Organizações de educação, por exemplo, têm mais facilidade para captar recursos com o governo.

Um caso bem conhecido é o das “Creches conveniadas”, ou seja, ONGs que atuam como creche e recebem recursos do governo para funcionar. A Creche Casa Viva e a Obra do Berço, ambos no Rio de Janeiro, são exemplos.

Por outro lado, organizações ligadas a cultura tem mais dificuldades em captar recursos com o governo. Esta é uma causa considerada menos prioritária.

Você pode checar se a causa da sua organização está entre as mais buscadas pelo governo na Plataforma + Brasil e  no Mapa das OSCs.

2. Você está em uma cidade grande?

A captação de recursos com o ente público é mais comum em cidades do interior do que em grandes centros.

Em pequenas cidades, há maior proximidade entre a ONG e os gestores públicos. Normalmente todos se conhecem, se encontram e há possibilidade de diálogo. Isso facilita a construção de projetos conjuntos, que acabam resultando em termos de colaboração e de fomento.

Complementarmente, cidades pequenas têm menos recursos de indivíduos e de empresas disponíveis para doação. Isso também confere maior peso aos recursos públicos.

Em oposição, nas cidades grandes a relação entre gestores de ONGs e o ente público é mais distante – e há muitos recursos disponíveis para captação junto a empresas e indivíduos.

Por isso, vale refletir se, dependendo da sua localidade, o esforço e o tempo necessários para captar com o ente público valem a pena. Recursos privados costumam ser mais simples e menos burocráticos em grandes centros.

Nota: não faço, de forma alguma, apologia a uma relação promíscua entre governo e organizações sociais. Esta relação deve SEMPRE funcionar nos termos previstos na lei, sem exceção alguma. O que as cidades pequenas oferecem é a maior possibilidade de diálogo para busca de colaborações e fomentos em benefício da sociedade. Seria incrível se houvesse essa mesma possibilidade nas cidades grandes. Infelizmente, não é o que ocorre.

Como captar recursos governamentais na prática?

Captação de recursos com termos de colaboração e fomento - prática

A captação de recursos governamentais depende, fundamentalmente, de quem faz o “primeiro movimento”. Como vimos acima, nos Termos de Colaboração, o Estado abre uma chamada e as organizações sociais buscam se adequar. Já nos Termos de Fomento, é a organização que pede o recurso.

Por isso, vamos dividir esse guia prático em dois.

Como captar recursos via termos de colaboração?

Como o governo “oferece” à sociedade os recursos disponíveis?

Isso ocorre predominantemente através de editais. Eles são processos que selecionam organizações sociais para receber recursos financeiros. Os editais detalham regras e critérios pelos quais os melhores candidatos serão escolhidos.

A diferença destes editais para os editais privados é que o recurso transferido para os escolhidos vem do governo, não de indivíduos ou empresas. 

Segundo dados do Prosas, em 2019, 27,7% dos do total de editais no Brasil foi governamental. 

Mas como concorrer a esses editais? Seguem três passos importantes: 

1. Estabeleça uma meta de inscrição

Estabeleça uma meta de editais nos quais sua organização quer se inscrever. Pode ser um por mês ou um por semana. O importante é ter uma meta. Ah… e um responsável por atingi-la.

Isso vai te ajudar a não ficar perdido ao longo do ano em relação à quantidade de editais em que sua organização deveria se inscrever.

2. Estabeleça uma meta de aprovação

Tenha uma meta conservadora e realista. Digo isso porque é bem provável que você não seja selecionado na enorme maioria dos editais nos quais se inscrever. 

Ser aprovado em um edital público no primeiro ano de inscrições já é uma grande meta!

Captação de recursos com governo - editais - funil

Pense em um funil. Você precisará se inscrever em muitos projetos para ser aprovado em alguns. Seguir as dicas da Norte te ajuda a alargar o fundo do funil

3. Pesquise!

Pra não perder boas oportunidades, se mantenha sempre pesquisando por novos editais. O edital feito sob medida para sua organização pode estar sendo lançado agora! Fique atualizado.  

Não sabe por onde começar? Te recomendo o PROSAS como uma excelente referência para pesquisar e ficar por dentro dos editais que estão rolando. 

Se quiser saber mais sobre como captar recursos com editais a Norte tem um post completo sobre o assunto.

Como captar recursos via termos de fomento?

Nos termos de fomento, como você deve lembrar, é a organização social que pede o recurso para o governo. Mas como se dá esse pedido?

Elaborando o pedido

Para “pedir” recursos ao governo, a ONG deve elaborar um Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS). Ele foi instituído pela Lei nº 13.019/14

A proposta da ONG deve ser encaminhada com as seguintes informações:

  • Autor
  • Público envolvido
  • Plano de trabalho, contendo: contexto social, custos, orçamento e prazo

Ao receber sua proposta, mesmo que o ente público goste dela, não pode simplesmente aceitá-la. Deve ser aberto um chamamento público, uma consulta à sociedade que permitirá ao governo entender se há propostas melhores.

Vale ressaltar que o PMIS só se torna chamamento público se houver interesse em realizar a ação. O ente público pode simplesmente desconsiderar sua proposta. 

De acordo com o Decreto nº 8.726/16, a administração pública disponibilizará o modelo de formulário para que as organizações apresentem suas propostas. Elas devem ser encaminhadas à entidade pública responsável pela política pública.

Análise do pedido

O governo só recebe propostas durante uma parte do ano. Esse período varia dependendo da localidade.

Depois do fim deste período, a administração pública tem 6 meses para avaliar a proposta e, havendo interesse, abrir chamamento público. Não havendo nenhuma outra proposta mais benéfica, aquela apresentada inicialmente é aprovada e parte-se para elaboração do termo de fomento.

7 dicas matadoras para captar recursos via termos de fomento e de colaboração

Captação de recursos com termos de colaboração e fomento - dicas

Algumas dicas para você ter sucesso na captação de recursos com o governo!

1. Leia o edital governamental com atenção

Muitas pessoas se inscrevem em editais governamentais sem ler suas regras. Fazendo isso, você só vai perder o seu tempo e o de quem está fazendo a seleção.

Em 2019, participei da banca de seleção do edital do Movimento Bem Maior. Estava claro nas regras que seriam elegíveis organizações que tivessem no máximo R$500 mil de orçamento anual. Muitas ONGs que se inscreveram tinham faturamento pelo menos 10 vezes maior. Elas não tinham lido as regras com atenção.

2. Não deixe para fazer a inscrição do edital governamental no último dia 

A pressa é inimiga da perfeição. Se você quiser fazer uma inscrição de qualidade, não deixe para a última hora. Lembre-se do primeiro passo para captar recursos com editais: definir uma meta de inscrições. Em outras palavras, planeje-se para já saber com antecedência em quantos e quais você vai se inscrever.

No segundo edital que gerenciei pelo Instituto Phi, em 2018, 80% das inscrições foram feitas no último dia, sendo 50% na última hora (literalmente). Praticamente nenhuma dessas propostas foi aprovada. Estavam com pouca qualidade.

3. Entenda se sua proposta está adequada às políticas públicas

O governo só te repassará recursos se entender que você está executando uma atividade de interesse público.

Tenha certeza que o projeto para o qual você quer captar é uma prioridade para administração local.

Isso pode ser mais óbvio para organizações de educação, que é um dever do Estado. Se sua causa for menos usual, busque conversar com o gestor público da sua região para entender se seu projeto é realmente prioridade.

Se não for, lembre-se que você tem outras opções de captação, como editais privados e financiamento coletivo, por exemplo.

4. Submeta propostas realistas e dentro do valor do edital. 

Lembre-se que, caso você seja aprovado em um edital público, terá que entregar ao governo os resultados prometidos. Por isso, faça uma proposta realista. 

Não recomendo que você prometa um impacto muitas vezes maior do que gera hoje nem um escopo de trabalho fora da causa que já conhece.

O mesmo vale para os custos. Tenha cuidado para não fazer uma proposta de valores muito baixa, só para ser aprovado, nem muito alta, além do necessário para atingir os resultados.

5. Tenha certeza que todos seus documentos estão em dia!

O governo é bem criterioso na análise documental. 

Você não quer perder uma aprovação em um edital público porque sua certidão estava vencida, né? Mantenha todos os documentos em dia, sempre. Se tiver alguma pendência, resolva logo.

6. Tenha paciência

Captar recursos com o governo é bastante promissor – mas não é rápido.

Como você já deve saber, o ente público tem muitos recursos, mas também processos longos e lentos. 

Por isso, busque essa forma de captação de recursos se você tiver tempoe paciência – para lidar com essa realidade.

Há diversas outras formas bem mais rápidas de obter financiamento. Que tal realizar eventos?

7. Diversifique

Muitas organizações sociais, principalmente em cidades do interior, contam com o governo como único financiador.

Não cometa esse erro.

O ente público, além de pouco ágil, está sujeito a variações políticas imprevisíveis. São muitos os riscos. 

Um novo partido com outras diretrizes pode assumir o governo, um secretário pode ser demitido ou, simplesmente, o recurso prometido pode não ser repassado.

Diversifique sempre sua arrecadação. Crie formas de geração de renda para sua organização e arrecade também recursos da sociedade civil. 

Que tal pensar em um financiamento coletivo recorrente?

E ai, gostou? Captar recursos com o poder público pode ser complexo, mas é sem dúvida uma opção válida para as organizações.

Ficou alguma dúvida? Pode perguntar!

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Editais são processos criados por organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para selecionar organizações sociais para a destinação de recursos. Cada edital possui regras próprias e um prazo de inscrição e seleção. Hoje eu vou te ajudar a estruturar a sua organização para captar recursos através de editais.

Você se surpreenderia se eu te dissesse que todo ano oferecem mais de R$ 3 bilhões para sua organização social? 

Não, eu não me enganei. É isso mesmo que você leu. 

Esse é o valor estimado disponibilizado em editais públicos e privados todo ano no Brasil. Se interessou né?! Pois então trate de se organizar e colocar a mão na massa pra conseguir uma fatia dessa torta. 

Não sabe por onde começar? Vou te explicar.

O que são editais públicos e privados?

Essa, apesar de não parecer, é uma estratégia bem simples e viável de captação de recursos.

Os editais são processos que selecionam organizações sociais para receber recursos financeiros. Eles detalham regras e critérios pelos quais os melhores candidatos serão escolhidos. 

Ficou difícil de entender? Vou te dar um exemplo. Em 2019, o Movimento Bem Maior queria doar R$ 5 milhões para 50 organizações sociais de todo Brasil. Ao invés de simplesmente escolher ONGs da sua rede de contatos, ele lançou um edital para que interessados à doação de R$ 100 mil se inscrevessem. Mais de 2.000 organizações enviaram propostas. Delas, saíram as 50 escolhidas.

Simples assim.

Qual é o tamanho do mercado de editais no Brasil?

É um mercado bem grande! 

Pra você ter uma noção, só em 2019 o valor distribuído por editais pode ter passado de R$ 3 bilhões. Incrível né?

Quem traz essa estimativa é o relatório de editais Brasil do PROSAS, que mapeou, naquele ano, 1.675 editais públicos e privados lançados por 1.069 diferentes organizações.

Esses editais disponibilizaram em média R$2.000.000,00. Nada mal né?

O tamanho do mercado de editais no Brasil realmente impressiona

É claro que não são todos os editais que disponibilizam esse montante. Algumas áreas disponibilizam mais, outras menos. 

Por exemplo: as áreas de eficiência energética e de ciências e tecnologias, apesar de terem poucos editais, disponibilizam valores médios maiores.

Em contrapartida, apesar de mais numerosos, os editais de cultura e indústria criativa disponibilizam montantes 3,4 vezes menores que a média geral.

Perfil dos editais no Brasil

Seguem abaixo alguns pontos para te ajudar a entender qual é o perfil dos editais no Brasil (baseado no relatório de editais Brasil do PROSAS, com dados de 2019):

  • Pouco mais de 50% são editais nacionais, ou seja, aceitam propostas de todo Brasil. Os outros 50% são divididos entre municipais, estaduais e regionais.
  • Pouco mais de 80% do total de editais foram lançados por iniciativas nacionais. Os outros 20%, por internacionais.
  • Quanto à área de interesse, 64% são de cultura e artes. Se considerarmos que esta é uma causa árida para captar recursos com grandes doadores, há aqui uma grande oportunidade.
  • Dentre os editais mapeados que deixam claro seu público alvo (apenas 18,9%), a grande maioria é destinada a Infância adolescência (26%) e juventude (20%), seguidos por questões de gênero (16%) e raciais (12%).
  • Quanto à fonte de recursos dos editais, o governo é o maior investidor, com mais de 47,7% do total. 
  • A média de tempo que os editais ficam abertos para inscrição é de 39 dias.
  • Uma curiosidade é que os meses do ano que saem mais editais são: fevereiro, agosto e outubro. Ou seja, fique especialmente de olho nos editais nesses meses!

Quer saber mais? Todos esses dados podem ser conferidos no relatório de editais do PROSAS, ok?

Captação de recursos com editais é para mim?

Mesmo não sabendo a área de atuação da sua organização, te digo: SIM!!! 

Editais é uma estratégia de captação de recursos fundamental para qualquer tipo de organização social formalizada!

Posso te afirmar com toda certeza que você deve incluir a inscrição em editais na sua rotina.

Mas será que não tem um tipo de organização social que os editais “gostam mais”? 

Olha… na verdade tem sim. Confere esse gráfico com os percentuais dos objetivos dos editais de 2019. Vai dar pra ter uma boa noção das causas mais e menos preferidas:

Percentuais dos Objetivos dos Editais em 2019 no Brasil
Fonte: Relatório Editais Brasil 2019 – PROSAS

Mas você pode me perguntar: e se minha organização social não for formalizada? Ai a coisa muda um pouco de figura. A enorme maioria dos editais são apenas para ONGs formalizadas, com documentação em dia. Mas não desanime! Veja aqui como formalizar sua organização social para aproveitar todo potencial dos editais!

Como captar recursos com editais na prática?

Confira 3 passos para conseguir emplacar a sua captação de recursos através de editais.

1. Estabeleça uma meta de inscrição

Estabeleça uma meta de editais nos quais sua organização quer se inscrever. Pode ser um por mês ou um por semana. O importante é ter uma meta. Ah… e um responsável por atingi-la.

Isso vai te ajudar a não ficar perdido ao longo do ano em relação à quantidade de editais em que sua organização deveria se inscrever.

2. Estabeleça uma meta de aprovação

Tenha uma meta conservadora e realista. Digo isso porque é bem provável que você não seja selecionado na enorme maioria dos editais nos quais se inscrever. 

Ser aprovado em um edital no primeiro ano de inscrições já é uma grande meta!

Funil de Aprovação de Captação de Recursos em Editais
Pense em um funil. Você precisará se inscrever em muitos projetos para ser aprovado em alguns. Seguir as dicas da Norte te ajuda a alargar o fundo do funil

3. Pesquise!

Pra não perder boas oportunidades, se mantenha sempre pesquisando por novos editais. O edital feito sob medida para sua organização pode estar sendo lançado agora! Fique atualizado.  

Não sabe por onde começar? Te recomendo o PROSAS como uma excelente referência para pesquisar e ficar por dentro dos editais que estão rolando. 

8 dicas matadoras da Norte para se dar bem nos editais!

Se você chegou até aqui, está praticamente pronto para começar a captar recursos com editais. Faltam ainda as dicas da Norte que te farão ter ainda mais sucesso nessa estratégia:

1. Leia o edital com atenção

Sim, essa é a dica mais importante. Acredite se quiser. Muitas pessoas se inscrevem em editais sem ler suas regras. Fazendo isso, você só vai perder o seu tempo e o de quem está fazendo a seleção.

Em 2019, participei da banca de seleção do edital do Movimento Bem Maior. Estava claro nas regras que seriam elegíveis organizações que tivessem no máximo R$500 mil de orçamento anual. Muitas ONGs que se inscreveram tinham faturamento pelo menos 10 vezes maior. Elas não tinham lido as regras com atenção.

2. Não deixe para fazer a inscrição do edital no último dia 

A pressa é inimiga da perfeição. Se você quiser fazer uma inscrição de qualidade, não deixe para a última hora. Lembre-se do primeiro passo para captar recursos com editais: definir uma meta de inscrições. Em outras palavras, planeje-se para já saber com antecedência em quantos e quais você vai se inscrever.

No segundo edital que gerenciei pelo Instituto Phi, em 2018, 80% das inscrições foram feitas no último dia, sendo 50% na última hora (literalmente). Praticamente nenhuma dessas propostas foi aprovada. Estavam com pouca qualidade.

3. Pesquise sobre a organização que está promovendo o edital

Isso vai te ajudar a conhecer e entender melhor o perfil de projetos preferidos dessa organização. Consequentemente, você vai sacar melhor as entrelinhas do edital, encaixando melhor sua proposta. Pode ser um super diferencial! 

4. Faça um rascunho antes da inscrição definitiva

Muitas pessoas entram na plataforma pela qual o edital é feito e se inscrevem sem salvar as informações. Não faça isso! Abra um word no seu computador e o preencha como se estivesse preenchendo o edital. Só depois insira as informações no sistema do edital. Isso vai evitar que você perca o material caso o sistema caia.

Além disso, essas mesmas informações podem te servir para outras inscrições.

5. Submeta propostas realistas e dentro do valor do edital. 

Lembre-se que, caso você seja aprovado, terá que entregar ao doador os resultados prometidos. Por isso, faça uma proposta realista. 

Não recomendo que você prometa um impacto muitas vezes maior do que gera hoje nem um escopo de trabalho fora da causa que já conhece.

O mesmo vale para os custos. Tenha cuidado para não fazer uma proposta de valores muito baixa, só para ser aprovado, nem muito alta, além do necessário para atingir os resultados.

6. Peça para uma segunda pessoa da organização revisar a proposta

Não seja o único da sua ONG a ver a proposta submetida a um edital. Ela com certeza tem erros de português e pontos pouco claros. Uma dupla checagem melhora muito a qualidade da proposta.

7. Tenha certeza que todos seus documentos estão em dia!

Você não quer perder uma aprovação porque sua certidão estava vencida, né? Mantenha todos os documentos em dia, sempre. Se tiver alguma pendência, resolva logo.

A análise documental foi a primeira etapa de todos os editais dos quais participei como selecionador. Posso dizer que quem não tinha enviado os documentos pedidos, quase sempre não tinha a proposta nem lida.  

8. Não desista! Persista!

O processo de inscrição em editais é bem trabalhoso. Você vai receber muito mais “não” do que “sim”. Mas não se deixe abater por isso. Não desista. Esta é uma estratégia de longo prazo, que vai remunerar sua disciplina e persistência.

Espero que esse post tenha te ajudado a entender melhor todo esse processo de captação de recursos com editais. Caso você continue com alguma dúvida ou tenha algum comentário para fazer sobre o tema, é só deixar aqui embaixo que eu te respondo!